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Resenha do mês de Junho de 2002 - Gov.

16 de julho de 2002 - eletrônico Decreto nº 4.303, de 15.7.2002 - Dá nova redação ao art. 6 o do Decreto n o 4.298, de 11 de julho de 2002, que dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal durante o processo de transição governamental. Calendário de Junho de 2002. Calendário Junho 2002 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. 4 de junho de 2002 - eletrônico Decreto nº 4.256, de 3.6.2002 - Promulga o Protocolo Adicional ao Acordo para a Conservação da Fauna Aquática nos Cursos dos Rios Limítrofes entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, celebrado em Brasília, em 19 de maio de. Resolução no 132, de 4 de junho de 2002. Dá nova redação ao art. 3o da Resolução da GCE no 18, de 22 de junho de 2001, que cria o Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico, e dá outras. Lei no 10.486, de 4 de julho de 2002. Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências.

decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002. Regulamenta a Lei n o 10.357, de 27 de dezembro de 2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. Decreto nº 4.255, de 3 de junho de 2002. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica RESOLUÇÃO CONAMA nº 305, de 12 de junho de 2002 Publicada no DOU no 127, de 4 de julho de 2002, Seção 1, páginas 81-82 Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de m I pac-to Ambiental e R elatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneti-camente Modifi cados e seus derivados.

27/12/2001 · DECRETO Nº 4.262, DE 10 DE JUNHO DE 2002. Regulamenta a Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes. DECRETO Nº 43.301, DE 4 DE JUNHO DE 2003. Altera o Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, que dispõe sobre os critérios urbanísticos e de edificação para elaboração e implementação de projetos de empreendimentos habitacionais de interesse social. Terça-feira, 4 de junho de 2002. Por GIFE em 04/06/2002. Filantropo suíço une empresas e ONGs no país. Em entrevista, Stephan Schmidheiny, do GrupoNueva, que tem ativos de US$ 2 bilhões na América Latina, diz que a união entre as empresas e as ONGs em torno de projetos sociais é a peça que faltava para preparar o país para um futuro. DECRETO Nº 4.281, DE 25 DE JUNHO DE 2002. Regulamenta a Lei n o 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Brasília, 25 de junho de 2002, 181 o da Independência e 114 o da República. Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002. Regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, que dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas.

Uma serie de aventuras, incluindo muitos rapazes atraentes, que nos contam a vida selvagem do punk, Jackson Blue-haired Justin Herwick, um poeta e produtor de revista, empregado numa loja de discos. Entre romances e orgias ocasionais, Jackson envolve-se com a maioria dos homens que conhece - incluindo o primo e o seu melhor amigo. Terça-feira, 4 de junho de 2002. By GIFE on 04/06/2002. Filantropo suíço une empresas e ONGs no país. Em entrevista, Stephan Schmidheiny, do GrupoNueva, que tem ativos de US$ 2 bilhões na América Latina, diz que a união entre as empresas e as ONGs em torno de projetos sociais é a peça que faltava para preparar o país para um futuro. Quinta-feira, 4 de julho de 2002. Por GIFE em 04/07/2002. Alunos mostram resultado. Ao longo de dez meses, crianças e adolescentes da Associação Meninos do Morumbi participaram do projeto Garagem Digital, desenvolvido pela HP Brasil em parceria com a Fundação Abrinq e o Projeto Aprendiz.

Lei 10486/02 Lei no 10.486, de 4 de julho de 2002.

Art. 87. As pensões especiais de ex-combatentes previstas na Lei n o 8.059, de 4 de julho de 1990, bem como as pensões relativas aos beneficiários amparados pelo art. 26 da Lei n o 3.765, de 4 de maio de 1960, serão constituídas do soldo e do adicional militar correspondentes a Segundo-Tenente ou Segundo-Sargento, conforme o caso. Art. 88. de 4 de junho de 2002 DOU de 13.6.2002 Altera a composição da Secretaria Executiva do Refis. O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Interministerial MF/MPAS n º 21, de 31 de janeiro de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 8.

Terça-feira, 4 de junho de 2002. Por GIFE em 04/06/2002. Filantropo suíço une empresas e ONGs no país. ACÓRDÃO DE 4. 6. 2002 — PROCESSO C-99/00 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4 de Junho de 2002 No processo C-99/00, que tem por objecto um pedido dirigido ao Tribunal de. ACÓRDÃO DE 4. 6. 2002 — PROCESSO C-367/98 4 O anexo I da Directiva 88/361/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1988, para a execução do artigo 67.° do Tratado JO L.

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4 de Junho de 2002 No processo C-164/00, que tem por objecto um pedido dirigido ao Tribunal de Justiça, nos termos do. Despacho do Presidente, em 4 de junho de 2002. Brasil. Tribunal Superior do Trabalho TST 10 jun. 2002. Publicação - 10 jun. 2002 73Kb Retificação - 11 jun. 2002 68Kb Ratifica a inexigibilidade de licitação objetivando a participação de servidor em curso de pós-graduação. Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2017, aos servidores de Gabinete de Ministro, da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que exerçam a atribuição de condução de veículo de representação. 04/06/2002 · Portal da Câmara dos Deputados. DECRETO Nº 4.257, DE 4 DE JUNHO DE 2002. EMENTA: Altera o art. 315 do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 91.030, de 5 de março de.

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